30/03/2026

Aneel mantém bandeira verde e conta de luz não terá acréscimo em abril

Contas de luz seguem sem taxa extra Fonte: Agência Brasil A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou, nesta sexta-feira (27), a manutenção da bandeira tarifária verde durante todo o mês de abril. Com a decisão, os consumidores brasileiros permanecem isentos de custos adicionais na conta de luz, mantendo o cenário observado desde o início de janeiro. A […]

27/03/2026

EM AUDIÊNCIA NO MGI EM 26/4 GOVERNO CONFIRMA REAJUSTE SALARIAL E BENEFÍCIOS

Fonte: Fenasps 1) As entidades reivindicaram inclusão de Verbas para reajuste para viabilizar as negociações em 2027.O MGI informou que ainda estão elaborando orçamento e formalmente não podem tratar deste assunto que estará a cargo do congresso definir isto. Lembramos que em 2022 foi desta forma que conseguimos garimpar valores no orçamento para o reajuste de […]

27/03/2026

INSS faz mutirão de perícias médicas para reduzir tempo de espera

Ação será realizada nos dias 28 e 28 em todo o país Fonte: Agência Brasil O Ministério da Previdência Social realiza neste final de semana – dias 28 e 29 de março – mutirão em todas as regiões do país, para atender a mais de 37 mil segurados para concessão de benefícios por incapacidade e assistenciais. A finalidade é […]

27/03/2026

Governo zera impostos para importação de medicamentos contra Alzheimer, Parkinson e diabetes

Medida também atinge outros remédios, insumos têxteis, produtos para nutrição hospitalar e lúpulo para cerveja Fonte: Brasil de Fato O governo federal zerou o imposto de importação de quase mil produtos sem produção nacional ou com oferta insuficiente para atender o mercado interno. Entre os itens alcançados pela medida estão medicamentos usados no tratamento de diabetes, […]

26/03/2026

Jornada menor avança na CCJ sob pressão social e resistência velada

Fonte: DIAP A Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira (24), audiência pública na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) para discutir a redução da jornada de trabalho e a mudança na escala laboral; temas centrais que constam das propostas de emenda à Constituição 221/19 e 8/25. Sob condução do presidente da Comissão, deputado Leur Lomanto […]

26/03/2026

STF limita penduricalhos e muda salários de juízes; valores podem chegar a R$ 78 mil

Decisão do STF cria novo modelo de remuneração, limita penduricalhos, corta auxílios e impõe regras de transparência, com impacto imediato nos salários pagos a partir de maio Fonte: Revista Fórum O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira (25) uma decisão que redefine o sistema de remuneração da magistratura e do Ministério Público em todo o […]

26/03/2026

GEAP COMUNICA CUMPRIMENTO DE LIMINAR E SUSPENDE REAJUSTE DA MENSALIDADE

Fonte: Fenasps EM REUNIÃO COM O PLANTÃO DA FENASPS DIREÇÃO DA GEAP INFORMOU QUE VÃO CUMPRIR A LIMINAR QUE SUSPENDEU O REAJUSTE NAS MENSALIDADES DO PLANO Após intenso trabalho realizado nos ministérios, Congresso Nacional, pedindo apoio aos parlamentares deputados e Senadores para solução dos problemas provocados pelo reajuste abusivo nas mensalidades, bem como o cumprimento […]

24/03/2026

FENASPS COBRA CONGRESSO E GOVERNO CONTRA REAJUSTE ABUSIVO DA GEAP

Fonte: Fenasps Os membros do CONAD indicados pelo governo e os fantoches eleitos para Conselho Nacional de Administração da GEAP tem se recursado a cumprir o acordo feito em ação que suspendeu reajuste em 2016.  E a liminar do TJDF concedida em dezembro de 2025. Além da pressão sobre ministros e parlamentares iremos levar a […]

24/03/2026

Sem pressão sindical e social, Congresso vai enterrar redução da jornada, por Marcos Verlaine

Debate avança no rito, mas é travado por estratégia política. Sem mobilização, propostas tendem a ser adiadas ou desidratadas. Fonte: Jornal GGNpor Marcos Verlaine A agenda está quente, mas a decisão está fria. Assim, pode-se definir o debate em torno da redução da jornada de trabalho e da escala no Congresso, que voltou ao centro […]

24/03/2026

Supermercados já podem vender medicamentos; entenda

Publicada no DOU, lei autoriza instalar farmácia dentro de mercados Fonte: Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.357, que autoriza a instalação de farmácia ou drogaria em áreas de venda de supermercados. O texto foi publicado nesta segunda-feira (23) no Diário Oficial da União. A norma tem origem no Projeto […]