03/07/2025

Entenda proposta de acordo do INSS para devolução de descontos ilegais

Beneficiários lesados serão integralmente ressarcidos Fonte: Agência Brasil A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou nesta quarta-feira (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma proposta de acordo para iniciar, a partir de 24 de julho, o ressarcimento dos descontos irregulares de mensalidades associativas dos benefícios de aposentados e pensionistas. De acordo com a proposta, os beneficiários vão ser integralmente […]

02/07/2025

Julho Amarelo: Brasil corre contra o tempo para eliminar hepatites virais

País tem cinco anos para cumprir objetivos da OMS de diagnóstico, tratamento e prevenção desse tipo de infecção Fonte: Brasil de Fato Até 2030, o Brasil tem o compromisso de cumprir uma série de metas que podem mudar drasticamente o cenário de propagação das hepatites em território nacional. A infecção está na lista de doenças negligenciadas que […]

02/07/2025

Jornada de Lutas contra a Reforma Administrativa

Fonte: Fonasefe O mês de julho começa com um intenso calendário de mobilização contra a Reforma administrativa em Brasília. A jornada de Lutas é uma resposta dos servidores e movimentos sociais contra a proposta de Reforma Administrativa discutida no GT da Câmara dos Deputados. O GT, de iniciativa do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo […]

02/07/2025

FENASPS pede a justiça que multe a GEAP por descumprimento de acordo judicial transitado em julgado

Fonte: Fenasps A assessoria jurídica da FENASPS informou ao juízo da 11ª Vara Cível de Brasília/DF sobre o descumprimento do acordo judicial firmado entre FENASPS e GEAP em 2019, homologado pelo referido Juízo por decisão judicial transitada em julgado – sendo, portanto, decisão definitiva fruto de pacto entre a Federação e a GEAP, e não […]

01/07/2025

Militantes da FENASPS e movimentos populares realizam ato no aeroporto de Brasília em defesa do deputado Glauber Braga 1/7

Fonte: Fenasps Na manhã desta terça-feira, 01 de julho, a FENASPS e movimentos populares organizados realizaram ato no aeroporto de Brasília, manifestando apoio ao Mandato do Deputado Federal Glauber Braga e reitera seu repúdio ao parecer do relator, Paulo Magalhães, e à votação na Comissão de Ética da Câmara dos Deputados que indicaram a cassação de um […]

01/07/2025

Governo anuncia R$ 89 bilhões para a agricultura familiar e lança programa de redução de agrotóxicos

Valor é apenas 3% maior do que anunciado em 2024; assinatura do Pronara é visto como principal avanço Fonte: Brasil de Fato O governo federal lançou, nesta segunda-feira (30) o Plano Safra da Agricultura Familiar, em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Diversos […]

01/07/2025

Correios atendem 1,3 milhão de aposentados sobre débitos indevidos

Cerca de 5 mil agências da estatal prestam atendimento presencial Fonte: Agência Brasil Em um mês, os Correios atenderam 1,3 milhão de aposentados e pensionistas sobre descontos indevidos nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).  Disponível desde 30 de maio em mais de 5 mil agências da estatal em todo o país, o […]

30/06/2025

Jornada de lutas contra a reforma administrativa

Fonte: Fenasps Não aceitaremos Reformas Administrativas que desmontam os serviços públicos, retiram os direitos dos servidores e prejudicam o acesso da população aos direitos básicos, garantidos pela constituição. O que se debate no GT da Reforma Administrava em nada reflete as reais necessidades dos serviços públicos, ao contrário, propõe a flexibilização da estabilidade, a abertura […]

30/06/2025

Centro de diagnósticos para câncer aumenta capacidade do SUS

Capacidade será de realizar até mil laudos por dia Fonte: Agência Brasil Com a inauguração de um centro de diagnósticos do Sistema Único de Saúde (SUS) em parceria com o Instituto Nacional do Câncer (Inca) e com o hospital AC Camargo, na capital paulista, o sistema público poderá realizar mais 400 mil exames por ano, […]

30/06/2025

Fenasps acionara a Geap na justiça contra descumprimento de acordo e o reajuste ilegal na tabela dos planos de saúde

Fonte: Fenasps Em 2016 o conselho deliberativo da GEAP aprovou a resolução nº 099 de 17/11/2015 (cópia anexa) com reajuste abusivo que chegaria aproximadamente 40% sobre as contribuições da época. A FENASPS e Sindicatos filiados ingressaram com ações na justiça, a qual suspendeu a medida, posteriormente culminando num acordo entre a FENASPS, Sindicatos e a […]