26/02/2026

Escala 6×1 entra na arena decisiva da Câmara

Fonte: DIAP Relatoria de Paulo Azi sinaliza contenção empresarial. Avanço da PEC dependerá de mobilização sindical e pressão social organizada.  Marcos Verlaine* A indicação do deputado Paulo Azi (União-BA) para relatar, na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), a PEC 8/25 — que propõe o fim da escala 6×1 — redefiniu o eixo da disputa […]

26/02/2026

Governo adia por 90 dias regra sobre trabalho no comércio em feriados

Abertura de supermercados, farmácias e lojas exigiria acordo coletivo Fonte: Agência Brasil Em meio a discussões intensas entre comerciantes e empregados, o Ministério do Trabalho e Emprego prorrogou por mais 90 dias a entrada em vigor da Portaria 3.665/2023, que altera as regras para o trabalho em feriados no comércio. A decisão será oficializada em publicação no Diário […]

25/02/2026

SERVIDORES DO INSS TEM ATÉ 28 DE FEVEREIRO PARA SOLICITAR DESLIGAMENTO DO PGD COMPULSÓRIO

Fonte: Fenasps Servidoras e servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) interessados em se desligar do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) têm até o dia 28 de fevereiro para solicitar a alteração de modalidade. O prazo está previsto na Portaria PRESS/INSS nº 1923, de 28 de janeiro de 2026, que estabelece, em seu […]

25/02/2026

Entre a Lei e a Negligência, por Luana Mendonça Falcão

Abrir precedente com relação a uma lei de proteção às crianças, escancara o quão vulneráveis e inseguras mulheres vivem nesse país. Fonte: Jornal GGN Entre a Lei e a Negligência: A Relativização da Proteção Integral da Criança no Caso de Estupro de Vulnerável por Luana Mendonça de Oliveira Falcão Abrir precedente em leis que se […]

25/02/2026

Quem decide sobre Previdência? O silêncio imposto a trabalhadores e aposentados

Trabalhadores informais, rurais e aposentados de baixa renda — os mais dependentes da Previdência pública — seguem sub-representados no debate Fonte: Revista Fórum O retorno do debate sobre uma possível nova reforma da Previdência no Brasil repete um padrão preocupante: mudanças estruturais propostas sem ouvir trabalhadores na ativa e aposentados pelo INSS. Sob o argumento […]

24/02/2026

“Império dos Penduricalhos”: estados destinaram R$ 93,2 bilhões ao sistema de Justiça em 2024

Segundo levantamento, em cinco casos os órgãos da Justiça consomem mais de 10% do orçamento estadual Fonte: Revista Fórum Uma pesquisa divulgada pela organização Justa mostra que, em 2024, foram destinados ao sistema de Justiça pelos estados brasileiros e pelo Distrito Federal um total de R$ 93,2 bilhões. Desse montante, as folhas de pagamento consumiram, […]

24/02/2026

Fim da escala 6×1 enfrenta reação empresarial e acirra embate sobre modelo de trabalho no Brasil

Fonte: DIAP Entidades patronais articulam ofensiva política e jurídica contra proposta que reduz escala. Centrais defendem medida como avanço civilizatório A proposta de extinguir a escala 6×1 — modelo que prevê 6 dias consecutivos de trabalho para apenas 1 de descanso — desencadeou forte reação de entidades empresariais, que já articulam contra-ataque político e institucional […]

24/02/2026

Justiça libera R$ 1,4 bilhão do INSS; veja quem recebe

Pagamentos são para ações sem chance de recurso Fonte: Agência Brasil O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou R$ 1,4 bilhão para o pagamento de atrasados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a aposentados, pensionistas e outros beneficiários que venceram ações judiciais contra o órgão. Os valores correspondem a Requisições de Pequeno Valor (RPVs) […]

23/02/2026

Pequenas empresas criam 80% das vagas de trabalho do país

Dados reforçam o papel estratégico das micro e pequenas empresas na economia brasileira, uma vez que mesmo diante de desafios, mantêm ritmo de contratações Fonte: Jornal GGN Micro e pequenas empresas concentraram 80% das vagas de emprego formal abertas no Brasil em 2025, segundo levantamento do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas […]

23/02/2026

Capacitação de enfermeiros em programa de saúde mental divide opiniões

Profissionais da atenção primária atendem casos leves e moderados Fonte: Agência Brasil Em meio ao aumento da demanda por atendimento psicológico e psiquiátrico no país, um programa vem sendo implementado de forma experimental em pelo menos duas cidades brasileiras para ampliar o cuidado no Sistema Único de Saúde (SUS). Desenvolvido pela organização sem fins lucrativos […]