13/02/2026

Câmara dos Deputados pode votar projeto que quebra a patente de canetas emagrecedoras

A lei de propriedade industrial permite a quebra de patente em casos de emergência ou de interesse público Fonte: Agência Câmara de Notícias O Plenário da Câmara dos Deputados pode analisar o Projeto de Lei 68/26, que declara de interesse público o Mounjaro e o Zepbound – duas marcas das chamadas canetas emagrecedoras, produzidas a […]

13/02/2026

APÓS MAIS DE UMA DÉCADA DE LUTA, COMITÊ GESTOR DA CARREIRA DO SEGURO SOCIAL É INSTALADO

Fonte: FENASPS Em 22/10 foi publicado o Decreto 12.695/2025, que regulamenta o Comitê Gestor da Carreira do Seguro Social (veja aqui https://fenasps.org.br/2025/10/23/governo-publica-decreto-do-comite-gestor-da-carreira-do-seguro-social/). A criação desse Comitê já estava prevista no acordo de greve de 2015 e possuía amparo na Lei nº 10.855/2004 e na Lei nº 13.324/2016. Ainda assim, passaram mais de dez anos sem qualquer […]

12/02/2026

Governo envia alertas sobre imposto de renda pelo Gov.br e WhatsApp

Trabalhadores que recebem até R$ 5 mil mensais são isentos do IR Fonte: Agência Brasil Os trabalhadores que ganham até R$ 5 mil por mês receberão alertas oficiais sobre atualização da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) por meio da caixa postal individual da plataforma de serviços digitais do governo federal, Gov.Br, e pelo […]

12/02/2026

Setor de serviços cresce 2,8% em 2025, quinto ano seguido de alta

Contribuição principal foi de portais e serviços de internet Fonte: Agência Brasil O setor de serviços ─ que reúne atividades como transporte, turismo, restaurantes, salão de beleza e tecnologia da informação ─ fechou 2025 com crescimento de 2,8%, apesar do recuo de 0,4% na passagem de novembro para dezembro. O resultado representa o quinto ano seguido de […]

12/02/2026

Congresso abre debate decisivo sobre fim da escala 6×1

Fonte: DIAP A discussão sobre a redução da escala 6×1 — 6 dias de trabalho para apenas 1 de descanso — deixou de ser apenas pauta sindical e se tornou tema nacional. Na prática, parte do setor supermercadista do interior de São Paulo já começou a substituir o modelo tradicional pela escala 5×2, com 5 […]

11/02/2026

Começa vacinação de 1,2 milhão de profissionais de saúde contra dengue

Foram distribuídas aos estados as primeiras 650 mil doses Fonte: Agência Brasil Começou nesta semana a vacinação contra a dengue para profissionais de saúde da atenção primária, com a previsão de imunizar 1,2 milhão de trabalhadores da linha de frente do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo o Ministério da Saúde, as primeiras 650 mil doses já […]

11/02/2026

Como marcar uma consulta médica pelo SUS usando o app Conecte SUS ou presencialmente

O Sistema Único de Saúde (SUS) oferece a possibilidade de agendamento virtual. Saiba como utilizá-lo Fonte: Revista Fórum Marcar uma consulta médica pelo Sistema Único de Saúde (SUS) pode ser mais simples do que muita gente imagina. Hoje, é possível agendar atendimento tanto presencialmente na Unidade Básica de Saúde (UBS) quanto pelo celular, usando o aplicativo Conecte SUS. Entender o […]

11/02/2026

73% dos brasileiros são a favor do fim da escala 6×1 sem redução salarial, aponta pesquisa

Apenas 28% mantêm o apoio ao fim da escala 6 x 1 mesmo se a proposta implicar em redução salarial Fonte: Jornal GGN Uma pesquisa inédita da Nexus, divulgada nesta quarta (11), mostra que 63% dos brasileiros são favoráveis o fim da escala 6×1, índice que sobe para 73% caso a mudança não implique em redução nos […]

10/02/2026

Hugo Motta pauta fim da 6×1 na Comissão de Constituição e Justiça e acelera discussão

Tema é uma das principais bandeiras do PT para a campanha eleitoral de 2026 Fonte: Brasil de Fato O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), encaminhou nesta segunda-feira (9) o projeto do fim da escala 6×1 à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe a redução […]

10/02/2026

MINISTRA DO STF VOTA CONTRA ISONOMIA DA GDASS PARA OS APOSENTADOS

Fonte: Fenasps A Ministra Cármen Lúcia votou contrário a isonomia da GDASS para servidores/as do INSS aposentados com menos de 70 pontos.     Na pauta de reivindicações da FENASPS desde 2015 consta a incorporação da GDASS, porém o INSS e MGI nunca aceitaram fazer a incorporação, é uma luta importante pela isonomia e paridade no tratamento […]