07/07/2023

Você pode denunciar trabalho análogo à escravidão: saiba como

Órgãos públicos vinculados ao Ministério do Trabalho têm canais oficiais de ouvidoria e denúncia; veja links O número de denúncias de trabalho análogo à escravidão em 2022 foi de 1973. É mais que o dobro do registrado dez anos atrás. As denúncias por irregularidades e crimes trabalhistas podem ser feitas em canais de órgãos públicos vinculados ao Ministério Público […]

07/07/2023

STF tem maioria por consignado para beneficiários de programas sociais

Ministros entendem que tais empréstimos são constitucionais O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para manter a liberação de empréstimos consignados para beneficiários de programas sociais. No entanto, apesar da maioria formada a favor do consignado, o ministro Alexandre de Moraes pediu vista do processo e suspendeu o julgamento. Não há data para […]

06/07/2023

FENASPS participa do lançamento do Portal da Transparência do INSS e entrega pauta de reivindicações da categoria ao novo Presidente do INSS

Na manhã desta quarta-feira, 5 de julho, os(as) diretores(as) do plantão da FENASPS, Viviane Peres (PR), Laurizete Gusmão (DF) e Moacir Lopes (PR), participaram do lançamento do Portal da Transparência do INSS, evento ocorrido na sede da autarquia, em Brasília. Além de afirmar que o tempo de análise de benefício será de até 45 dias (como já havia […]

06/07/2023

Semana de 4 dias: redução na jornada de trabalho já está sendo testada no Brasil

Empresa paulista de tecnologia adota modelo, mas CEO diz que para os sócios “não dá”. A discussão sobre a redução da jornada de trabalho tem avançado no Brasil. Desde junho, empresas têm testado uma jornada de quatro dias semanais. O objetivo é de, simultaneamente, aumentar a produtividade dos funcionários e a qualidade de vida deles, incentivando […]

06/07/2023

Lei ajudará sindicato a combater desigualdade de gênero e raça

Para Dieese, medida proposta pelo governo acrescenta instrumentos de luta por isonomia nas empresas A Lei 14.611, publicada nessa terça-feira (4) no Diário Oficial tornou-se mais uma ferramenta para os sindicatos combaterem a diferença de remuneração entre mulheres e homens no mercado de trabalho. De acordo com a medida enviada pelo governo do presidente Luiz Inácio […]

05/07/2023

Profissionais da enfermagem decidem suspender greve no Ceará

A categoria vai manter as mobilizações para garantir efetividade das mesas de negociações Profissionais da enfermagem do Ceará decidiram, nesta terça-feira (4), pelo fim da greve, após seis dias de paralisação e luta pela implementação do piso nacional da categoria no estado. Além do Ceará, apenas os profissionais de Brasília mantiveram a paralisação, desde que foi decretada […]

05/07/2023

Relatório da Plenária Nacional Virtual da FENASPS

Data: sábado, 1º de julho de 2023 Local: realizada em formato de videoconferência, com a plataforma Zoom Presentes: 110 trabalhadores e trabalhadoras – 91 delegados (as) e 19 observadores (as) – representando 15 estados (sindicatos de CE, ES, GO/TO, MG, PA, PI, PR, RJ, RN, RS, SC, SP, e oposições de BA e DF) RESOLUÇÕES DA PLENARIA DA […]

05/07/2023

Piso de enfermeiros privados deve ser pago na falta de acordo coletivo

Decisão do STF veio após impasse sobre a questão O Supremo Tribunal Federal (STF) informou, nesta segunda-feira (3), que o pagamento do piso salarial nacional para os profissionais de enfermagem do setor privado deve ser garantido no caso de falta de acordo entre sindicatos e empresas de saúde. Na sexta-feira (30), a Corte encerrou o […]

04/07/2023

Por melhorias no INSS: CUTs do Nordeste se reúnem com ministro da Previdência

Viagem para Brasília com reunião no Ministério do Trabalho, Ministério da Previdência e Secretaria Geral da República gerou saldo positivo para servidores do INSS, trabalhadores do campo e da cidade Uma reunião histórica aconteceu na tarde da quarta-feira, dia 28 de junho, na sede do Ministério da Previdência e do Ministério do Trabalho em Brasília. Representando […]

04/07/2023

Governo abre canal de denúncia para desigualdade salarial de gênero

Lula sancionou lei que prevê multas altas para descumprimento da regra O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (3), o projeto de lei que torna obrigatória a igualdade salarial entre homens e mulheres quando exercerem trabalho equivalente ou a mesma função. O PL 1.085/2023 foi aprovado no mês passado pelo Congresso Nacional e agora deverá ser regulamentado por decreto. […]