Janaina
As demissões estão suspensas até que STF julgue ação do governo que contesta a venda da Eletrobras. Com a decisão está suspenso o programa de desligamentos previsto de 01/05/2023 a 30/04/2024 A Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro decidiu na sexta-feira (30/6) sustar quaisquer demissões pela Eletrobras e suas subsidiárias, até que o Supremo […]
Pagamento do piso no setor privado fica condicionado a negociação O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na noite desta sexta-feira (30), o julgamento sobre a validade do pagamento do piso salarial nacional para os profissionais de enfermagem. A maioria dos ministros votou a favor do pagamento conforme a lei para os profissionais que são servidores […]
Questões legais e direitos do profissional estão entre temas abordados No segundo semestre deste ano, deve ser apresentada a proposta de regulamentação do trabalho por aplicativo no Brasil, que está sendo discutida por um grupo de trabalho formado por trabalhadores e representantes de ministérios e empresas. Segundo a assessora especial de Direitos Digitais do Ministério […]
Plantão DEN/FENASPS: Gilberto Silva (SP), Moacir Lopes (PR) e Laurizete Gusmão (DF) A FENASPS encaminhou, previamente, ofício ao Presidente Interino do INSS cobrando respostas às demandas dos servidores, bem como resposta dos documentos enviados, a fim de orientar a categoria sobre as publicações de documentos, originados da DC, que não são enviados às entidades nem aos […]
Enfermidades são as principais causas de óbitos no mundo O Ministério da Saúde vai criar uma coordenação para tratar especificamente de doenças crônicas não transmissíveis – incluindo doenças cardiovasculares, câncer, diabetes e doenças respiratórias crônicas. A informação foi confirmada pela secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente da pasta, Ethel Maciel.  “Estamos fazendo esse movimento, […]
Operação Quarteto Fantasma cumpre mandados de busca e apreensão no Rio A Polícia Federal (PF) faz nesta quinta-feira (29), no Rio de Janeiro, operação contra um esquema de fraude previdenciária que causou prejuízo estimado de R$ 1,5 milhão aos cofres públicos. A Operação Quarteto Fantasma cumpre cinco mandados de busca e apreensão expedidos pela 6ª […]