28/06/2023

Enfermagem entra em greve na quinta-feira pelo pagamento do piso da categoria

Ato será realizado na quarta (28) e greve geral no dia 29. Categoria exige o pagamento do piso nacional que está suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF) Os profissionais da enfermagem endurecem a luta pelo pagamento do piso nacional da categoria e decidiram fazer um grande ato na quarta-feira (28), às 10h, em frente ao […]

28/06/2023

STF suspende ações que contestam contribuição patronal sobre férias

Ficam suspensos todos os processos judiciais sobre o tema O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta terça-feira (27), suspender a tramitação de processos que tratam da tributação de impostos sobre um terço de férias dos trabalhadores. A suspensão vale até o julgamento definitivo da questão pela Corte. A data de julgamento […]

28/06/2023

STF diz que reduzir pensão por morte a viúvas e órfãos é constitucional

Ação contestava constitucionalidade da reforma da Previdência do governo Bolsonaro, em que viúvas e viúvos recebem apenas 50% do valor da pensão por morte e cada filho recebe apenas 10% O Supremo Tribunal Federal (STF), por oito votos a dois, decidiu que é constitucional o artigo 23 da Emenda Constitucional 103 de 2019, da reforma […]

27/06/2023

INSS começa a pagar segunda parcela do 13º salário

Valor pode ser consultado na página do instituto ou por aplicativo O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar hoje (26) a segunda parcela do 13º salário a aposentados e pensionistas que recebem o equivalente a até um salário mínimo (R$ 1.320,00). O benefício está sendo liberado antecipadamente, junto ao benefício do mês […]

27/06/2023

Supremo admite danos morais acima do teto da CLT

Ação trata da legalidade de regras da reforma trabalhista de 2017 O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o teto de indenizações trabalhistas por dano moral pode ultrapassar os limites definidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A questão foi definida em julgamento virtual finalizado na sexta-feira (23). Conforme voto do ministro Gilmar Mendes, […]

27/06/2023

Maioria do STF mantém regras de pensão por morte do INSS

Ministros consideram que não há inconstitucionalidade nas mudanças A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela validade da mudança constitucional que alterou o pagamento de pensão por morte paga pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O julgamento ocorreu de forma virtual e foi finalizado na sexta-feira (23). Os ministros julgaram a […]

26/06/2023

Governo cria grupo para discutir trabalho por aplicativo

Representantes de empresas e trabalhadores buscam consenso em torno de temas como saúde e remuneração; próxima reunião será em julho O grupo de trabalho criado pelo governo para discutir uma regulação da atividade de aplicativos elegeu remuneração e saúde como prioridades iniciais das discussões. As primeiras conversas ocorreram nesta semana, e a próxima reunião está […]

26/06/2023

Piso da enfermagem: categoria se mobiliza enquanto STF retoma julgamento sobre o tema

Por todo o país, profissionais se organizam e protestam pela implementação do piso; votação no Supremo durará uma semana Profissionais da enfermagem em todo o país se articulam em busca da garantia da implementação do piso salarial da categoria. O assunto voltou à pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) em votação no plenário virtual a partir desta […]

26/06/2023

Acordo entre Mercosul e União Europeia prejudica trabalhadores

Sindicatos defendem integração entre blocos e não apenas livre comércio A Coordenadora de Centrais Sindicais do Cone Sul (CCSCS) e a Confederação Europeia de Sindicatos (CES) avaliam que o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia, no formato em que é discutido, irá agravar a desigualdade social. As organizações sindicais editaram uma declaração […]

23/06/2023

88% das negociações alcançam aumento real, mas com juros baixos seriam melhores

Resultados poderiam ser ainda maiores, caso taxa de juros fosse menor Cerca de 88% das 759 negociações coletivas de trabalho com data-base em maio até 6 de junho deste ano, conquistaram reajustes acima da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumido (INPC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em apenas 11% […]