04/10/2023

Comissão aprova projeto que proíbe contribuição sindical obrigatória

Proposta será analisada na Comissão de Assuntos Sociais do Senado A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou nesta terça-feira (3) o Projeto de Lei (PL) 2.099/2023 que proíbe a cobrança obrigatória de contribuição sindical. O texto agora segue para votação na Comissão de Assuntos Sociais. Em parecer, o relator, senador Rogerio Marinho (PL-RN), define que […]

03/10/2023

Para reduzir fila, INSS passa a conceder auxílio doença sem perícia

Benefício será concedido com análise documental de atestados médicos O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está autorizado a conceder o benefício de auxílio doença somente com análise documental de atestados e laudos médicos, sem que o trabalhador formal precise agendar uma pericia presencial com médico federal.  A medida foi adotada pelo Ministério da Previdência […]

03/10/2023

Senadores aprovam Desenrola e limitam juros rotativo do cartão de crédito

Bancos terão 90 dias para definir teto de juros; caso contrário, juros não poderão superar o valor original da dívida. O Plenário do Senado aprovou, nesta segunda-feira (2), o projeto que cria o Programa Emergencial Desenrola Brasil, para refinanciamento de dívidas pessoais (PL 2.685/2022), que já estava em prática por medida provisória, mas que venceria […]

03/10/2023

Brasil registra geração de 220,8 mil empregos em agosto; 2º melhor resultado do ano

No acumulado do ano, saldo é de 1,38 milhão de vagas criadas O Brasil registrou saldo positivo de 220.844 empregos com carteira assinada no mês de agosto deste ano. No acumulado do ano (janeiro a agosto), o saldo é de 1,38 milhão de vagas. Este é o segundo melhor resultado mensal de 2023, ficando atrás apenas […]

02/10/2023

Reabilitação Profissional do INSS coloca em risco a vida e saúde dos(as) segurados(as)

O serviço de Reabilitação Profissional vem sofrendo diversos desmontes nas últimas décadas. Desde os anos de 1990 com a contrarreforma do Estado e extinção dos Centros de Reabilitação Profissional. Com esse processo houve a descentralização desse serviço previdenciário para gerências executivas e agências de previdência social. Porém, as equipes que deveriam ser multiprofissionais, sempre foram […]

02/10/2023

Estatuto da Pessoa Idosa faz 20 anos e demanda revisão

Para pesquisadora, obrigações do Estado precisam ser reforçadas Da vida de jovem à terceira idade, foi como um instante. Na adolescência, a mineira Maria de Fátima Lopes sonhava ser professora, mas o pai proibiu. Ele disse à filha que, como mais velha, deveria largar a escola no ensino fundamental para ajudar a cuidar dos seus […]

02/10/2023

Ouvidorias públicas são premiadas em maratona de direitos dos usuários

Premiação foi dividida em três categorias A Maratona de Defesa dos Direitos dos Usuários de Serviços Públicos publicou, nesta segunda-feira (2), no Diário Oficial da União o resultado de sua terceira edição. As sete instituições vencedoras foram as que se destacaram na divulgação, nas redes sociais, de conhecimentos sobre os direitos dos usuários e o papel das […]

29/09/2023

Centrais sindicais, de forma unitária, orientam sobre contribuição negocial

Documento elaborado em conjunto pela CUT, Força UGT, CTB, CSB e NCST traz esclarecimentos sobre a contribuição negocial/assistencial e orientações aos sindicatos O presidente nacional da CUT, Sérgio Nobre, e os presidentes da Força Sindical, UGT, CTB, CSB e NCST assinaram o “Termo de Autorregulação das Centrais Sindicais – Tacs contribuição negocial”, elaborado em conjunto pelas seis […]

29/09/2023

Entregadores de aplicativos reagem à precarização e realizam greve nesta sexta

Grupo de Trabalho (GT) instalado pelo governo federal com representantes de trabalhadores não chegou a acordo algum Diante do impasse vivido sobre a regulamentação do trabalho em aplicativos no Brasil, entregadores vão realizar uma manifestação nesta sexta-feira (29) para reivindicar melhores condições de trabalho. Com a hashtag #baratoquesaicaro, os trabalhadores envolvidos na mobilização fizeram um […]

29/09/2023

Diabetes aumenta risco de infecções e requer vacinação específica

Entre os principais riscos, está o da hepatite B Mais de 16 milhões de pessoas vivem com diabetes no Brasil, e esse número pode chegar a 21 milhões em 2030, segundo projeções do Ministério da Saúde. O que nem sempre está claro sobre essa doença é que ela pode ser agravada ou piorar infecções e isso […]