01/03/2023

Dinheiro esquecido nos bancos voltará a ficar disponível a partir de 7 de março

Banco Central reativará Valores a Receber, ferramenta que permite a milhões de brasileiros consultar valores esquecidos em contas em bancos e instituições A ferramenta Valores a Receber (SVR) disponibilizada pelo Banco Central (BC) no ano passado para consulta de valores esquecidos em instituições financeiras por pessoas físicas e jurídicas voltará a funcionar no dia 7 de março, […]

28/02/2023

Com imunizante bivalente, governo federal inicia campanha de vacinação contra Covid

“Movimento Nacional pela Vacinação” foi lançado pelo Ministério da Saúde nesta segunda (27). Campanha tem como meta reverter a baixa cobertura vacinal no país provocada pelos governos Temer e Bolsonaro Começou nesta segunda-feira (27) a Campanha de Vacinação 2023 contra a Covid-19. A ação intitulada “Movimento Nacional pela Vacinação”, cujo lançamento ocorreu às 15h, visa […]

28/02/2023

Governo retomará impostos sobre combustíveis cobrando mais da gasolina

Redução de tributo concedida por Bolsonaro não será prorrogada pelo governo de Lula O governo federal decidiu não prorrogar a redução de impostos sobre combustíveis concedida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no ano eleitoral. A decisão foi confirmada nesta segunda-feira (27) pelo Ministério da Fazenda, após um dia de reuniões entre membros do alto escalão […]

28/02/2023

17ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SERÁ DE 2 A 5 DE JULHO DE 2023

A 17ª Conferência Nacional de Saúde será realizada de 2 a 5 de julho de 2023 pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), juntamente com o Ministério da Saúde. A FENASPS possui assento no CNS desde 2018, atuando como entidade representativa dos trabalhadores da Saúde. A conferência, que acontece a cada quatro anos, é um dos mais importantes […]

27/02/2023

ENTIDADES DO FONASEFE LANÇAM MANIFESTO QUEREMOS MAIS REAJUSTE

Teremos outra reunião dia 28/2 (terça-feira) para retomarmos o debate. CLIQUE AQUI – Ofício conjunto FONACATE / FONASEFE 12/2023 de 24 de fevereiro de 2023 (Minuta de Resposta Conjunta – FONACATE / FONASEFE) CLIQUE AQUI – Protocolo digital do OFÍCIO CJ FONACATE / FONASEFE CLIQUE AQUI – Carta Manifesto Queremos mais – FONACATE / FONASEFE – 24-02-2023

27/02/2023

Brasil começa a aplicar vacina bivalente contra covid-19

Somente grupos de risco receberão na primeira etapa Começa a ser aplicada hoje (27) em todo o país a vacina bivalente contra a covid-19. De acordo com o Ministério da Saúde, a vacina melhora a imunidade contra o vírus da cepa original e também contra a variante Ômicron e tem perfil de segurança e eficácia semelhante ao das vacinas […]

27/02/2023

Câmara: novas regras regimentais na atual legislatura

Desde o início desta 57ª legislatura, que começou em fevereiro de 2023, entrou em vigor 2 resoluções aprovadas pela Câmara dos Deputados, que promoveram mudanças em dispositivos do Regimento Interno, que disciplina o funcionamento das atividades legislativas. Neuriberg Dias* A primeira é a Resolução 33, aprovada em 2022, que passou a vigorar na atual legislatura, […]

24/02/2023

Prazo para entrega de informe de rendimentos do IR vai até 28 de fevereiro

Trabalhador e beneficiários do INSS com renda de até dois salários mínimos (R$ 2.640) ficarão isentos de pagar o imposto Empresas, bancos e empregadores têm até terça-feira (28) para entregarem os rendimentos dos trabalhadores e a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (DIRF) para a Receita Federal. Já no dia 15 de […]

24/02/2023

Pressão para nomeação no Incra vem da necessidade de apoio técnico, diz coordenador do MST

Em entrevista ao BdF, João Paulo Rodrigues fala sobre os impactos da ausência de nomeação de chefe do órgão público “Vago”. Essa é a palavra que ocupa o espaço onde deveria estar o nome do presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no site oficial do órgão nesta sexta-feira (24). Perto de […]

24/02/2023

STF mantém proibição do uso de amianto no país

Ministros rejeitaram embargos que contestavam decisão de 2017 Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram hoje (23) manter a decisão da Corte que proíbe  a extração, a industrialização, a comercialização e a distribuição do amianto crisotila no país. A maioria dos ministros rejeitou os embargos de declaração que pediam a suspensão dos efeitos da decisão da Corte de […]