FONTE: CSP CONLUTAS Na próxima quarta-feira, dia 29, Brasília será palco da Marcha Nacional Unificada contra a Reforma Administrativa, que reunirá servidores das três esferas do serviço público: federal, estadual e municipal. Com concentração a partir das 9h, no Museu Nacional, trabalhadores e trabalhadoras vindos/as de caravanas de todo país, farão passeata pela Esplanada para […]
Fonte: Fenasps A Reforma Administrativa foi oficialmente protocolada na última sexta-feira (24) e tramitará como PEC nº 38/2025.  A PEC nº 38/2025 é um retrocesso e não tem nada de moderna. Essa proposta de emenda constitucional facilita o patrimonialismo, o apadrinhamento e a corrupção na administração pública. É HORA DE INTENSIFICAR A NOSSA MOBILIZAÇÃO!  Dia […]
Fonte: DIAP A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Administrativa foi formalmente apresentada à Câmara dos Deputados nesta sexta-feira (24). A matéria, de autoria do relator deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), obteve o número mínimo de assinaturas necessárias para iniciar sua tramitação, reunindo o apoio de 171 parlamentares. Leia a íntegra da PEC da […]
Investigado é acusado de receber R$ 313 mil de Antônio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS” Fonte: Revista Fórum O ex-diretor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Alexandre Guimarães será ouvido pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS nesta segunda-feira (27). A convocação foi aprovada a partir de requerimentos do senador […]
Fonte: CTB Proposta prevê tabela remuneratória unificada em até dez anos, com piso atrelado ao salário mínimo e teto vinculado ao maior vencimento do ente federativo, além do fim de benefícios históricos como triênios e licenças-prêmio A proposta de Reforma Administrativa traz mudanças profundas na estrutura de remuneração do funcionalismo público. Entre os principais pontos, […]
Fonte: Fenasps O Governo Federal publicou nesta terça-feira (22/10), no Diário Oficial da União, o Decreto nº 12.695/2025, que regulamenta o Comitê Gestor da Carreira do Seguro Social. Veja aqui https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-12.695-de-22-de-outubro-de-2025-664285198 A criação desse Comitê foi prevista no acordo de greve de 2015 e já estava amparada pela Lei nº 10.855/2004 e pela Lei nº 13.324/2016. […]
Fonte: DIAP Segundo análise técnica elaborada pelo escritório LBS Advogadas e Advogados, o pacote da Reforma Administrativa, composto por uma PEC, um PLP e um PL, promove um desmonte generalizado de direitos dos servidores públicos, mascarado pela narrativa de “combate a privilégios” e modernização. A proposta institui uma Tabela Remuneratória Única com risco de redução e congelamento […]