30/05/2025

Reforma administrativa: MGI se reúne com deputados

Ministra Esther Dweck discute com deputados proposta de modernização do serviço público em nova etapa da reforma administrativa; grupo de trabalho terá 45 dias para elaborar texto-base com foco no aperfeiçoamento da gestão pública. Em mais uma etapa das discussões sobre a reforma administrativa, a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck […]

29/05/2025

Diretores do SINPRECE Reforçam Apoio à Tramitação Conjunta das PECs 06/2024 e 555/2006 em Audiência Pública na ALECE

Os diretores do SINPRECE Liliana Gomes e Cícero Nilanio, integrantes do Coletivo Vamos à Luta, na oportunidade da realização da audiência pública sobre inteligência artificial (IA) no Brasil realizada na segunda-feira (12/05) na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE), dialogaram com o Deputado Federal José Airton Cirilo (PT/CE) sobre a importância do “requerimento de […]

29/05/2025

Senado aprova reajuste salarial de servidores federais

Texto vai para sanção do presidente Lula O plenário do Senado Federal aprovou, em votação simbólica, nesta quarta-feira (21), o projeto de lei que reajusta os salários de várias categorias dos servidores públicos federais. O texto agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com impacto de R$ 17,9 bilhões em 2025 e de […]

29/05/2025

PL do desmatamento aprovado no Senado vai na contramão do trabalho dos servidores em defesa dos biomas brasileiros

Pela primeira vez em seis anos, o Brasil registrou, em 2024, queda no desmatamento de quase todos os biomas do país, segundo dados do Relatório Anual do Desmatamento (RAD), lançado pela iniciativa MapBiomas Alerta, no dia 15 de maio. A exceção foi a Mata Atlântica, que se manteve estável após uma queda de quase 60% […]

28/05/2025

Câmara aprova aumento de pena para crimes contra profissionais de saúde

Texto também ganhou emenda para incluir profissionais de educação em alguns casos A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (27), o Projeto de Lei (PL) 6.749/16, que aumenta a pena para crimes de homicídio praticados contra profissional de saúde no exercício da profissão ou em decorrência dela. O texto segue para análise do Senado.  A proposta tipifica como […]

28/05/2025

Descontos indevidos do INSS serão ressarcidos até 31 de dezembro

Valor de retiradas ilegais desde 2019 ainda está sendo levantado Os aposentados e pensionistas que sofreram descontos ilegais no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) serão ressarcidos até 31 de dezembro, disse nesta terça-feira (27) o presidente do órgão, Gilberto Waller Júnior. Em reunião do Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS), ele disse que o […]

27/05/2025

Energia e medicamentos impulsionam IPCA-15 em maio

Prévia da inflação oficial perdeu força e fechou em 0,36%; mudança de bandeira tarifária na conta de luz puxou indicador A prévia da inflação oficial encerrou o mês de maio em 0,36%, ficando abaixo dos 0,43% vistos em abril, segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Desta forma, o índice Nacional de […]

27/05/2025

Governo Lula prepara ‘Mais Especialistas’ repaginado para reduzir tempo de espera por especialidades no SUS

Programa prevê novas contratações e abatimento de dívidas de hospitais privados em troca de vagas para consultas O governo federal prepara para os próximos dias um novo programa de acesso a especialidades médicas para a população atendida pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O Brasil de Fato apurou que o principal foco do programa será na redução […]

21/05/2025

Câmara aprova urgência para PL que proíbe desconto automático no INSS

Projeto deverá ser votado no Plenário na próxima semana A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) a urgência para o projeto de lei (PL 1846/25) que proíbe o desconto automático de mensalidades de associações e sindicatos nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Com isso, o projeto irá ser votado direto no Plenário, sem precisar passar por aprovação das […]

21/05/2025

Tirem as mãos dos Correios!, por Paulo Kliass

Desde Collor, em 1990, tem início a transferência de ramos inteiros de nossa economia do setor público para o setor privado. A sanha acumuladora do grande capital privado nunca teve limites. No caso brasileiro, as classes dominantes aproveitaram a onda liberalóide que se seguiu à implementação do Consenso de Washington, a partir dos anos 1980, […]