18/02/2025

Saúde mental no trabalho: empresas devem avaliar riscos psicossociais

Riscos como estresse, assédio moral, carga mental excessiva e conflitos interpessoais deverão ser identificados e gerenciados pelas empresas, a partir de maio de 2025. A determinação é do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), por meio da atualização da NR-1 (Norma Regulamentadora) 1. A avaliação psicossocial é obrigatória e precisa ser incluída nos processos de gestão […]

17/02/2025

Dívidas de estados e municípios pagas pela União somam R$ 556 milhões

Valores se referem ao mês de janeiro O governo federal pagou, em janeiro, R$ 556,35 milhões em dívidas atrasadas de cinco estados e um município, informou nesta segunda-feira (17) a Secretaria do Tesouro Nacional. Foram R$ 218,43 milhões de Minas Gerais; R$ 106,92 milhões do Rio Grande do Norte; R$ 79,96 milhões do Rio de […]

17/02/2025

Ministério da Saúde autoriza aplicação da vacina da dengue em público de 4 a 59 anos

Medida tem como objetivo evitar o descarte de doses que estão próximas do prazo de validade; de 6,5 milhões de doses, apenas 3,8 milhões foram aplicadas O Ministério da Saúde autorizou, por meio de nota técnica, que todos os estados e o Distrito Federal ampliem o público-alvo da imunização contra dengue, não só para ampliar […]

14/02/2025

Ministra anuncia gratuidade dos 41 medicamentos no Farmácia Popular

Medida beneficia 1 milhão de pessoas que ainda pagavam coparticipação A ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou, nesta quinta-feira (13), a total gratuidade do Programa Farmácia Popular. No Encontro Nacional de Prefeitos, em Brasília, ela explicou que todos os 41 itens do programa, a partir de agora, passam a ser distribuídos de graça nas farmácias […]

14/02/2025

Fenae recebe visita do relator da Reforma Tributária, Reginaldo Lopes

A articulação do deputado federal foi fundamental para manter a Funcef e o Saúde Caixa isentos dos tributos previstos A Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa (Fenae) recebeu, na manhã desta quinta-feira (13), a visita do deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG). O parlamentar foi recebido pelo vice-presidente da entidade, Cardoso, que, na ocasião, […]

14/02/2025

STF volta a julgar revisão da vida toda do INSS

Ministros vão avaliar recurso da Federação dos Metalúrgicos O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta sexta-feira (14) o julgamento que trata da revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A análise do caso será iniciada às 11h, no plenário virtual da Corte. Os ministros vão julgar recurso para esclarecer a decisão, […]

13/02/2025

Emenda ao PL 1.663/23 propõe vetar taxa assistencial aos sindicatos

O deputado Rodrigo Valadares (União Brasil-SE) apresentou, em plenário, emenda ao PL 1.663/23 para vetar a contribuição sindical, por meio da taxa assistencial aos sindicatos, por força de assinatura de acordo ou convenção coletiva. Isto já era esperado. Os inimigos do movimento sindical no Congresso têm aproveitado todas proposições em tramitação, na Câmara e/ou no Senado, para tentar inviabilizar […]

13/02/2025

Assinei o termo de ciência do PGD; o que fazer? Jurídico da FENASPS elabora documento específico para esta situação

Na manhã desta quarta-feira, 12 de fevereiro, a FENASPS publicou uma orientação reforçando aos servidores e servidoras para que não assinem o Termo de Ciência e Responsabilidade do Programa de Gestão do INSS. Ocorre que alguns servidores(as) já assinaram este termo, sob coação e constrangimento ilegal contra os servidores. Neste caso, os advogados da Assessoria Jurídica […]

12/02/2025

Fenasps reforça orientação para que servidores não assinem o PGD e protocolem manifestação de discordância

A Fenasps, denuncia novamente, a imposição arbitrária do Programa de Gestão de Desempenho (PGD) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), alertando sobre os riscos e ilegalidades que acompanham sua implementação. O modelo de manifestação de discordância, em anexo, serve como ferramenta para que servidores possam formalizar sua recusa à adesão obrigatória ao programa. Instituído […]

12/02/2025

Padilha entrega prioridades do governo ao Congresso: saiba quais são os 6 eixos principais

Agenda União e Reconstrução 2025 reúne prioridades do Executivo em temas como economia, meio ambiente e segurança pública A Agenda União e Reconstrução 2025 chegou ao Congresso como um pacote de projetos legislativos considerados essenciais pelo governo Lula. O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, foi o encarregado de apresentar as prioridades do […]