14/10/2024

Câncer de mama: Outubro Rosa foca na prevenção contínua e no autocuidado

Com 73,6 mil novos casos de câncer de mama estimados no Brasil, ação visa conscientizar sobre a importância do diagnóstico precoce e do autocuidado feminino No dia 1° de outubro deste ano, o Ministério da Saúde lançou a campanha “Mulher: seu corpo, sua vida”, como parte das ações do Outubro Rosa 2024. A iniciativa busca […]

14/10/2024

Sobre eventuais descontos da greve

A assessoria Jurídica da FENASPS está analisando a orientação do INSS para tomar as providências legais cabíveis. Importante fortalecer e manter a greve. A LUTA CONTINUA ATÉ A VITÓRIA. CLIQUE AQUI e confira a petição de desistência da ação. CLIQUE AQUI e confira o despacho homologa desistência CLIQUE AQUI e confira o OFÍCIO SEI CONJUNTO CIRCULAR Nº 8/2024/DGP/PRES/INSS […]

11/10/2024

Atendendo requerimento da FENASPS INSS recua sobre código de falta injustificada

A FENASPS enviou ofício dia 02/10, alertando a direção do INSS sobre descumprimento das decisões do STJ, muitos sindicatos Estaduais fizeram a mesma coisa oficializando os gerentes executivos e superintendentes Regionais.Após oito dias de informações contraditórias DC emitiu orientação corrigindo erro anterior. ASSESSORIA JURÍDICA DA FENASPS EXPLICA SOBRE DESISTÊNCIA DA AÇÃO “Camaradas, A Fenasps e […]

11/10/2024

Covid-19 aumenta entre idosos nas regiões Norte e Nordeste

Na região Centro-Sul, tendência é de diminuição de casos O  novo Boletim InfoGripe  da Fiocruz sinaliza crescimento da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) entre os idosos, provavelmente por Covid-19, em alguns estados das regiões Norte e Nordeste – Acre, Pará e Pernambuco. Nas quatro últimas semanas epidemiológicas, a prevalência entre os casos positivos de Sars-CoV-2 (Covid-19) […]

11/10/2024

Lula sanciona lei que prevê pena de até 40 anos para o crime de feminicídio

O projeto de lei sancionado pelo presidente Lula, nessa quarta (9), foi aprovado pela Câmara dos Deputados. Anteriormente as penas de prisão previstas eram de 12 a 30 anos A partir de agora as penas previstas para crimes contra as mulheres motivados por violência doméstica ou discriminação de gênero terá pena mínima de 20 anos […]

10/10/2024

STJ julga tema que pode prejudicar beneficiários que entram na Justiça contra o INSS

Julgamento na Corte definirá se quem entrou com ação na Justiça para requerer benefícios do INSS deve receber a partir da data em fez o pedido ou somente após a citação judicial ao instituto O Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou nesta quarta-feira (9) o julgamento do Tema Repetitivo n° 1.124 cujo resultado definirá uma […]

10/10/2024

Como a nova política de combate ao câncer do SUS pode agir contra o aumento dos tumores de mama e útero no Brasil

Resposta governamental precisa ampliar diagnóstico e tratamento para problema que cresce de maneira alarmante Neste ano de 2024, o tradicional mês de conscientização para prevenção e tratamento do câncer de mama e do câncer do colo do útero acontece sob uma mudança importante no combate à doença dentro do Sistema Único de Saúde (SUS). Em […]

10/10/2024

INFORMES JURÍDICO URGENTE

STJ homologou a desconstituição do mandado de segurança impetrado na questão do pagamento dos vencimentos/corte do ponto. A medida se tornou desnecessária com a restituição dos valores descontados e pagamento integral dos vencimentos. A decisão foi publicada hoje. Se houver novos descontos a este mesmo título (greve/corte ponto), podemos entrar com nova medida judicial, a […]

09/10/2024

Sem negociação com o Governo, CNG-FENASPS faz cortejo fúnebre do INSS pela Esplanada dos Ministérios, em Brasília

Após um dia de intensa mobilização no Congresso Nacional, os representantes do Comando Nacional de Greve (CNG) se juntaram com caravaneiros de vários estados do país para realizar um ato de rua nesta quarta-feira, 9 de outubro, em Brasília. Logo pela manhã, os militantes se concentraram na Praça dos Três Poderes, em frente ao Palácio […]

09/10/2024

Seca pressiona preço da energia e comida, e eleva inflação em setembro

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), reforçou que apesar do aumento, preços seguem controlados A seca causou o aumento da conta de luz e do preço da comida em setembro, o que acabou elevando a inflação. “A mudança de bandeira tarifária de verde em agosto, quando não havia cobrança adicional nas contas de luz, […]