08/05/2026

Fonasefe organiza força-tarefa para avançar a regulamentação do direito à negociação coletiva nos serviços públicos

Fonasefe Fórum pretende dialogar com parlamentares para inclusão de emendas e aprovação do Projeto de Lei 1.893/2026 Nos dias 11 a 14 de maio, o Fonasefe articula em Brasília uma força tarefa para pressionar os parlamentares. O objetivo é incluir emendas e aprovar o Projeto de Lei 1.893/2026, enviado pelo Poder Executivo ao Congresso, que […]

08/05/2026

Rendimento dos mais ricos é 13,8 vezes maior que o dos mais pobres

Mais vulneráveis tiveram renda mensal de R$ 663 em 2025, mostra IBGE Fonte: Brasil de Fato Em 2025, o grupo formado pelos 10% mais ricos da população brasileira teve rendimento médio mensal de R$ 9.117 por pessoa. Esse valor é 13,8 vezes maior que o recebido pelos 40% mais pobres. Para essa parcela da população, […]

08/05/2026

EM OFÍCIO AO MINISTRO WOLNEY QUEIROZ, FENASPS COBRA REVOGAÇÃO DA IN 201/2026 E CONVOCAÇÃO URGENTE DO CGNAD

Fonte: Fenasps A FENASPS encaminhou, nesta quinta-feira, 7 de maio, ofício ao ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, solicitando a revogação imediata da Instrução Normativa PRES/INSS nº 201/2026 e a convocação urgente do Comitê Gestor Nacional da Avaliação de Desempenho, o CGNAD. No documento, a Federação reconhece que a Portaria MPS nº 754/2026, que suspendeu […]

07/05/2026

PL que regulamenta a representação sindical no setor público tem pedido de urgência na Câmara

Fonte: Fonasefe Finalmente, em meados de abril,  o governo Federal enviou ao Congresso Nacional o  Projeto de Lei (PL) 1.893/2026, que estabelece o marco legal para a negociação coletiva e a representação sindical no setor público. Neste dia 27 de abril, um requerimento de urgência foi protocolado e o PL pode ser levado diretamente à […]

07/05/2026

STF suspende julgamento de recurso para garantir revisão da vida toda

Pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes suspendeu a análise Fonte: Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (6) o julgamento de mais um recurso para garantir o direito à revisão da vida toda das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O julgamento virtual começou no dia 1° de […]

06/05/2026

Desenrola é liberado e renegociação de dívida pode ser feita

Com sistema no ar, bancos podem ofertar acordos Fonte: Agência Brasil O governo federal liberou às 18h desta terça-feira (5) o sistema que viabiliza a nova fase do programa Desenrola Brasil. A liberação da infraestrutura do Fundo Garantidor de Operações (FGO) pelo Ministério da Fazenda permite que bancos registrem oficialmente as renegociações e ampliem a oferta […]

06/05/2026

Fim da escala 6×1 domina ato na Câmara e amplia pressão por mudança na jornada

Fonte: DIAP A sessão solene, nesta terça-feira (5), da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia do Trabalhador foi marcada por eixo dominante: o fim da escala 6×1. A pauta, que já tramita por meio da PEC 221/19 e PEC 8/25, consolidou-se como símbolo de agenda mais ampla de revisão das condições de trabalho no […]

06/05/2026

Benefício do INSS tem novas regras para pagamento a trabalhadores e orçamento previsto de R$ 7,9 bilhões

Seguro-defeso pago a pescadores durante o período de proibição da pesca terá novas exigências Fonte: Revista Fórum O governo federal anunciou mudanças no acesso ao seguro-defeso, benefício pago a pescadores durante o período de proibição da pesca. A principal novidade é a exigência de biometria para liberação do pagamento, conforme estabelece a lei 15.399, publicada nesta […]

05/05/2026

APÓS ATUAÇÃO DA FENASPS, MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL SUSPENDE EFEITOS FINANCEIROS DA AVALIAÇÃO DO CICLO DA GDASS

Fonte: Fenasps Foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira, dia 04/05, a PORTARIA MPS Nº 754, DE 30 DE ABRIL DE 2026 (veja aqui https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-mps-n-754-de-30-de-abril-de-2026-702832255) , pelo ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, suspendendo os efeitos financeiros das avaliações individuais do 34º ciclo de Avaliação de Desempenho do Seguro Social. Na própria Portaria, foi especificado que tal medida […]

05/05/2026

Novo Desenrola começa a valer nesta terça-feira

Programa busca ajudar famílias a pagar dívidas e recuperar crédito Fonte: Agência Brasil Começa a valer nesta terça-feira (5) o Novo Desenrola Brasil, programa que busca ajudar a população a renegociar dívidas e recuperar crédito. A medida Provisória n° 1.355, que prevê a iniciativa, está publicada na edição de hoje Diário Oficial da União. Veja aqui o texto […]